O escritório
Nossa missão é descomplicar o seu direito através de uma equipe que une tradição, atendimento personalizado e inovação para encontrar soluções ágeis, inteligentes e conectadas aos tempos atuais.
Áreas de atuação
Todos nós, na condição de cidadão, possuímos uma relação com a Administração Pública. Pensando nisso e na necessidade de regulamentar essa relação, foi criado o Direito Administrativo. Esse ramo do direito regulamenta os órgãos, os agentes e todas as atividades da Administração Pública, de forma a garantir que os interesses de todos nós, sociedade, sejam promovidos.
Por exemplo: Sabe quando você está indo para o trabalho e passa por um buraco na rua e seu carro quebra? Pois é, a depender da situação, você pode responsabilizar a prefeitura e pedir seus direitos a luz do Direito Administrativo.
O Direito Civil prevê os direitos e deveres das pessoas, nas relações com outras pessoas ou com empresas. Por exemplo, quando há um problema com o vizinho, uma discussão com a família por causa de herança ou quando há o descumprimento de um contrato.
Assim, podemos dividir o Direito Civil em seis áreas principais: Direito das Famílias, Direito Sucessório, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Direito Contratual e Direito Empresarial.
Você costuma comprar bens ou contratar serviços? Provavelmente sua resposta foi sim, pois não há como imaginarmos um mundo em que relações de consumo não sejam travadas diariamente. Por esse motivo, o Direito do Consumidor é de especial importância, na medida em que se preocupa em proteger o consumidor frente à injustiças e abusividades que podem ser praticadas pelo fornecedor.
Por exemplo: Você quer ir ao cinema, mas o estabelecimento te impede de entrar com sua bebida ou sua pipoca? Saiba que a prática é ilegal e que o Código de Defesa do Consumidor permite que você leve seus próprios alimentos e proíbe o que chamamos de venda casada.
O Direito Civil prevê os direitos e deveres das pessoas, nas relações com outras pessoas ou com empresas. Por exemplo, quando há um problema com o vizinho, uma discussão com a família por causa de herança ou quando há o descumprimento de um contrato.
Assim, podemos dividir o Direito Civil em seis áreas principais: Direito das Famílias, Direito Sucessório, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Direito Contratual e Direito Empresarial.
Todos nós possuímos uma família e nem sempre essa relação é amigável e sem conflitos. Todos mundo conhece alguém que já teve problemas na hora de dividir a herança ou na hora de assinar o divórcio. Pensando em resolver essas complicações, o Direito das Famílias prevê direitos e obrigações entre os familiares e sobre seus bens. Assim, regulamenta o casamento, a união estável, o divórcio, a guarda dos filhos, os alimentos (pensão), os bens, a tutela e curatela e todas as relações de parentesco e filiação.
A aposentadoria é um direito garantido ao trabalhador. Assim, o Direito Previdenciário garante a aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial, para pessoas com deficiência, entre outras. Além disso, essa área regulamenta as hipóteses de pensão por morte e os processos administrativos no INSS.
Você é empregado ou empregador de alguém ou de alguma empresa? Se sim, você possui uma relação de trabalho, a qual é regulada pelo Direito do Trabalho. Esse ramo do direito garante que as relação entre “funcionário e patrão” seja mais equilibrada e que não haja abusividade de uma das partes. Você sabia, por exemplo, que o trabalhador que possui carteira assinada tem direito à 13° salário, férias remuneradas, FGTS, entre outros benefícios? Essas garantias estão todas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e regulamentadas pelo Direito Trabalhista.
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